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REBOUÇAS & SOUZARebouças & Souza Sociedade de Advogados
Sociedade de Advogados · Brasília/DF

Advocacia com ênfase em Direito Público.

Sociedade de advogados sediada em Brasília, com atuação nas diversas áreas do Direito e ênfase nas questões que envolvem a Administração Pública, nas esferas consultiva, administrativa e judicial.

Direito Público Áreas de atuação
Sede
Brasília — Distrito Federal
Registro
OAB/DF nº 12.040/26
Sócios-administradores
Dois sócios-fundadores
Imagem ilustrativa: colunata modernista em concreto claro à beira de um espelho d'água, ao entardecer
Ênfase do escritório

Direito Público

Administrativo · Licitações · Tribunais de Contas · Constitucional · Eleitoral

Imagem ilustrativa: estante com livros jurídicos encadernados em verde e bordô, mesa de madeira e luminária de latão

Fundada em 2026 · Brasília/DF · Imagem ilustrativa

I.O Escritório

Técnica jurídica e leitura contemporânea do Estado.

A Rebouças & Souza Sociedade de Advogados foi constituída em Brasília, em 2026, e está registrada na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 12.040/26.

O atendimento é conduzido diretamente pelos sócios, com observância do sigilo profissional e exposição clara dos riscos e das alternativas jurídicas de cada caso.

Conheça o escritório
Imagem ilustrativa: fachada modernista com brise-soleil em concreto claro
II.Ênfase do escritório

Direito Público

As relações com o Poder Público são regidas por normas próprias, por processos administrativos específicos e pela fiscalização dos órgãos de controle.

A atuação do escritório nessa área abrange entes públicos, gestores e ex-gestores, servidores, candidatos e partidos, empresas e organizações da sociedade civil, nas esferas consultiva e contenciosa.

Conheça a atuação em Direito Público
  1. § 01Direito AdministrativoAssessoria e contencioso nas relações com a Administração Pública, do ato administrativo ao processo sancionador.
  2. § 02Licitações e Contratos AdministrativosAssessoria e contencioso em todas as fases da contratação pública, da fase preparatória à execução do contrato.
  3. § 03Controle Externo e Tribunais de ContasDefesa técnica de gestores e entidades perante o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
  4. § 04Improbidade Administrativa e ResponsabilizaçãoDefesa em ações de improbidade, ações civis públicas e processos de responsabilização de agentes e empresas.
  5. § 05Direito Constitucional e Tribunais SuperioresControle de constitucionalidade, garantias fundamentais e causas perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
  6. § 06Direito EleitoralAssessoria a candidatos, partidos e federações, da pré-campanha à diplomação e à defesa do mandato.
  7. § 07Direito Municipal e Gestão PúblicaAssessoria jurídica a Municípios, Câmaras Municipais, autarquias e consórcios públicos.
  8. § 08Servidores Públicos e ConcursosDireitos funcionais, processos disciplinares e controvérsias relativas a concursos públicos.
  9. § 09Direito Tributário e FinanceiroConsultoria e contencioso tributário, com atenção à transição da Reforma Tributária sobre o consumo.
  10. § 10Direito Regulatório e InfraestruturaConcessões, parcerias público-privadas e relações com agências reguladoras.
  11. § 11Direito Ambiental e UrbanísticoLicenciamento, defesa em autuações ambientais e ordenamento do solo urbano.
III.Atuação abrangente

Atuação nas diversas áreas do Direito.

Além do Direito Público, o escritório atua em matérias cíveis, empresariais, trabalhistas, previdenciárias, penais, de família e de proteção de dados, com acompanhamento direto dos sócios.

Todas as áreas de atuação
IV.Método de trabalho

Do exame inicial à conclusão, cada etapa sob responsabilidade dos sócios.

  1. I

    Escuta e diagnóstico

    Exame do caso, dos documentos e dos objetivos do cliente.

  2. II

    Estratégia jurídica

    Definição do caminho técnico, com exposição dos riscos e das alternativas.

  3. III

    Atuação

    Atuação nas esferas consultiva, administrativa ou judicial, com controle de prazos.

  4. IV

    Acompanhamento

    Comunicação regular e transparente sobre cada andamento relevante, até a conclusão da demanda.

V.Sócios

Atendimento conduzido pessoalmente pelos sócios.

Sandreano Rebouças

OAB/DF nº 87.048

Sandreano Rebouças de Araújo

Sócio-fundador e Sócio-administrador

OAB/DF nº 87.048

Perfil completo

Ricardo Muniz de Souza

OAB/DF nº 87.118

Ricardo Luiz Muniz de Souza Filho

Sócio-fundador e Sócio-administrador

OAB/DF nº 87.118

Perfil completo
VI.Instâncias relacionadas ao Direito Público
  • Supremo Tribunal Federal
  • Superior Tribunal de Justiça
  • Tribunal Superior Eleitoral
  • Tribunal Superior do Trabalho
  • Tribunal de Contas da União
  • Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
  • Tribunais de Justiça dos Estados
  • Tribunais Regionais Federais
  • Tribunais Regionais Eleitorais
  • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
  • Agências Reguladoras
Imagem ilustrativa: caneta-tinteiro verde com detalhes em latão sobre papel marfim, em mesa de madeira escura
VII.Contato

Canais de contato do escritório.

Para informações, utilize o e-mail institucional ou o formulário da página de contato. As mensagens são lidas pelos sócios e tratadas com sigilo profissional.

E-mail

juridico@reboucasesouza.adv.br

Sede

SGAS 915 · Asa Sul

Formulário de contato Escrever por e-mail